Em acidentes de trânsito, a cobrança por prejuízos que não possuem relação direta com o sinistro é um problema recorrente que atinge frotistas, seguradoras e transportadoras. Recentemente, a equipe da Bruxel Perícias atuou em um caso complexo na Região Metropolitana do RS. A determinação técnica do nexo causal em colisão foi o fator determinante para esclarecer a verdade dos fatos em ação judicial em trâmite no TJRS.
O Conflito Técnico: Cobrança de Avarias Preexistentes
O litígio judicial teve início após um acidente ocorrido em uma rodovia no interior paulista. O evento envolveu um veículo Nissan Sentra e um caminhão Scania acoplado a uma carreta Facchini. Durante o deslocamento, o estepe da carreta se desprendeu do suporte e caiu sobre a pista de rolagem.
Sem tempo hábil para desviar totalmente, o automóvel chocou-se contra o pneu sobressalente. A seguradora do carro ajuizou uma ação de regresso contra a transportadora proprietária do caminhão. Ela pleiteou o ressarcimento integral dos custos de reparo, apresentando um orçamento de concessionária que superava R$ 25 mil.
Entretanto, a transportadora identificou que a cobrança englobava peças e serviços nitidamente preexistentes ou incompatíveis. A contestação indicou que danos na saia lateral, na porta, no farol esquerdo e no para-choque traseiro não tinham relação com o evento. Diante desse cenário de divergências no TJRS, tornou-se fundamental realizar a investigação técnica do nexo causal em colisão.
Metodologia Forense e Dinâmica do Sinistro
Para elucidar o evento com absoluto rigor científico, eu, Eng. Carlos Eduardo Bruxel, adotei metodologias consagradas pela física clássica (3ª Lei de Newton). Também me apoiei na literatura especializada em engenharia de trânsito de Negrini Neto e Kleinübing. A reconstrução da dinâmica foi amparada em modelagem tridimensional.
A análise técnica demonstrou que o estepe solto ricocheteou no asfalto e permaneceu na trajetória direta do automóvel. Ao se deparar com o obstáculo de 30 centímetros de altura, a condutora realizou uma manobra defensiva de desvio para a esquerda. Para determinar o nexo causal em colisão, avaliamos o histórico físico da batida.
Essa ação rápida reduziu a área de contato do choque. Contudo, o canto dianteiro direito do Nissan Sentra acabou colidindo contra o conjunto roda/pneu sobressalente do caminhão. Para determinar quais danos realmente derivaram dessa batida, estudamos o nexo causal em colisão de cada componente avariado.
A Deformação da Roda como Prova Técnica
A principal evidência física do nexo causal em colisão concentrou-se na roda dianteira direita do veículo de passeio. Conforme preconiza a acidentologia forense, a análise criteriosa dos danos fornece as orientações e o ângulo exato do impacto sofrido.
A roda de ferro do Nissan Sentra apresentou um severo amassamento concentrado exclusivamente em sua borda externa. Por outro lado, a alma central da roda permaneceu intacta e sem deformações estruturais. Essa assinatura física comprova a tentativa de desvio e o choque mecânico de grande energia contra o pneu do caminhão.
Essa força extrema provocou a quebra direta de peças da suspensão dianteira direita, do agregado e da manga de eixo. Também quebrou o reservatório de água do limpador de para-brisa. No entanto, os arranhões longitudinais observados na porta direita e na saia lateral não apresentavam marcas de transferência de borracha. Isso afasta fisicamente o contato com o estepe. Esse contraste técnico é essencial na avaliação do nexo causal em colisão.
Classificação de Monta e a Estrutura do Veículo
Outro ponto importante do trabalho pericial foi a análise da integridade estrutural do veículo. Essa análise é norteada pelas diretrizes e tabelas da Resolução nº 810 do CONTRAN. Com base nos parâmetros legais, classificamos os danos do sinistro como de Pequena Monta. É importante também investigar o nexo causal em colisão sob a perspectiva de segurança passiva.
Apenas um componente estrutural (a caixa de roda dianteira direita) foi potencialmente afetado pela transmissão de energia do impacto através do amortecedor. Essa classificação técnica afasta qualquer alegação de perda total estrutural ou irrecuperabilidade do automóvel.
Para confirmar o acerto dessa análise, a nota fiscal da venda do salvado anexada no processo trazia a classificação expressa de veículo recuperável. Logo, a tese de inutilização total sustentada pela seguradora carecia de respaldo de engenharia. Identificar essa incompatibilidade é indispensável para apontar o correto nexo causal em colisão em disputas civis.
Atualização de Orçamento Frente ao Código de Defesa do Consumidor
No tocante ao aspecto financeiro, o orçamento de R$ 29.819,25 apresentado originalmente pela seguradora precisava ser tecnicamente adequado. Para isso, utilizamos o respaldo da Circular Susep nº 1/2019 e do Artigo 21 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Ambos autorizam o emprego de autopeças novas, nacionais ou importadas, originais ou não, contanto que preservem as especificações técnicas. Para fundamentar o nexo causal em colisão no âmbito contratual, revisamos as cotações oficiais.
Pesquisamos os valores de mercado para todas as peças que realmente apresentavam correlação direta com a dinâmica periciada. O custo total para a aquisição dos componentes mecânicos e de carroceria elegíveis foi de R$ 7.882,32.
Essa expressiva diferença de valores demonstra como o exame criterioso do nexo causal em colisão restabelece o equilíbrio financeiro. Com o decote técnico de itens não correlacionados, o laudo fornece ao julgador elementos exatos para proferir uma decisão justa. Isso evita condenações por danos preexistentes ou orçamentos sob faturamento excessivo.
Veredito de Engenharia na Região Metropolitana do RS
Este caso na Região Metropolitana do RS atesta que a investigação técnica é a melhor ferramenta para resolver impasses de trânsito no TJRS. Avaliar o real nexo causal em colisão protege transportadoras, seguradoras e proprietários contra prejuízos injustos e cobranças infladas.
Se a sua empresa lida com cobranças de danos incompatíveis ou necessita de perícia robusta de trânsito, a Bruxel Perícias está pronta para atuar.
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Nota de Transparência: As imagens contidas neste post são reconstruções digitais de IA que fizemos para representar semelhança às imagens do laudo original porém preservando o sigilo das partes envolvidas, garantindo a confidencialidade, um dos nossos mais importantes pilares.
