Quando o proprietário de um veículo realiza revisões periódicas em concessionárias autorizadas, a expectativa central reside na segurança da manutenção preventiva e no cumprimento rigoroso do plano do fabricante. Contudo, controvérsias surgem quando uma manutenção subsequente revela que componentes cobrados anteriormente em ordem de serviço nunca foram trocados. Foi exatamente essa situação que exigiu uma perícia em correia dentada no âmbito de um litígio judicial no Estado do Rio Grande do Sul.
Casos envolvendo suspeitas de falha na prestação de serviços automotivos demandam investigação metrológica precisa para fundamentar as decisões do Poder Judiciário. Sem o respaldo de uma avaliação de engenharia mecânica, torna-se desafiador comprovar se uma falha operacional decorre do desgaste natural decorrente do uso ou do descumprimento injustificado de substituição de componentes essenciais do motor.
O Impasse Técnico na Manutenção Preventiva Automotiva
Em litígios que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), é frequente o questionamento sobre a efetiva realização de serviços mecânicos pagos pelo consumidor. Neste caso específico no Vale do Sinos RS, o proprietário de um veículo hatch equipado com motor 1.5 realizou a revisão preventiva programada por volta dos 110.000 km junto a uma concessionária, onde foram faturados o kit de distribuição e as correias de acessórios.
Aproximadamente três anos mais tarde, ao atingir cerca de 150.000 km, o veículo foi submetido a uma nova verificação em oficina independente. Ao inspecionar o compartimento do motor, o mecânico constatou que os componentes ali instalados apresentavam sinais graves de degradação estrutural e características idênticas às peças originais montadas na fábrica. Diante dessa divergência, os itens substituídos foram preservados para a realização de uma perícia em correia dentada e foi ingressada ação judicial para apurar a conduta da prestadora de serviços.
O Conflito entre a Ordem de Serviço e o Estado Real das Peças
A tese apresentada pela ré sustentava que todas as peças faturadas na nota fiscal de revisão haviam sido baixadas do estoque e regularly aplicadas no automóvel. Argumentava-se, ainda, que o desgaste apurado na perícia em correia dentada decorria do tempo de uso e da quilometragem percorrida no intervalo de cerca de três anos entre as intervenções.
Por outro lado, a equipe da Bruxel Perícias foi designada para realizar a instrução técnica do processo. Para solucionar o conflito com a imparcialidade necessária, elaboramos uma metodologia focada no rastreamento de lotes de fabricação, no cálculo aproximado de horas e quilometragem e no exame minucioso de fadiga dos materiais do elastômero e de seus elementos tensionadores.
Metodologia Forense Aplicada à Investigação do Motor
A condução da perícia em correia dentada seguiu rigorosamente os preceitos de normas aplicáveis à manutenção e inspeção de veículos automotores, como as diretrizes estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) na NBR 13032, além de dados contidos nos manuais de manutenção das montadoras. A perícia em correia dentada envolveu os seguintes procedimentos analíticos:
- Inspeção Visual e Microscopia de Superfície: Análise do grau de ressecamento da borracha EPDM, presença de trincas nas estrias e apagamento das grafias originais do fabricante do componente.
- Leitura de Carimbos de Fundição: Verificação das marcações gravadas em relevo nas partes metálicas do rolamento tensor e da polia sincronizadora.
- Análise Histórica do Veículo: Confronto entre o registro de revisões do manual do proprietário, notas fiscais juntadas aos autos e a evolução aproximada do odômetro.
A Identificação dos Lotes de Fabricação e o Diagnóstico Pericial
O ponto determinante para a elucidação do quadro ocorreu durante o exame detalhado do tensor metálico da correia de sincronismo. Ao contrário dos compostos de borracha das correias, que sofrem desgaste superficial, as estruturas metálicas de fundição preservam marcações indeléveis de produção gravadas na peça no momento de sua fabricação.
Ao realizar a limpeza e o exame das gravações da polia tensora apresentada como retirada do veículo, identificamos a estampa do lote referente a 2013 — exatamente o mesmo ano de montagem do veículo em linha de produção. Como a suposta troca na concessionária havia ocorrido anos depois, em 2019, seria fisicamente impossível que uma peça nova instalada naquele momento contivesse um carimbo de fundição da fábrica datado de 2013.
Adicionalmente, a perícia em correia dentada apontou que o ressecamento excessivo e a perda de flexibilidade da borracha eram compatíveis com a rodagem acumulada de cerca de 150.000 km, confirmando que a troca faturada anteriormente não havia sido executada na prática.
A Importância da Perícia em Correia Dentada na Decisão Judicial
Nossa atuação como perito nomeado limitou-se a fornecer a prova técnica clara e fundamentada aos autos. A perícia em correia dentada ofereceu ao magistrado o parecer demonstrando que os itens mantidos no motor correspondiam aos componentes originais de fábrica de 2013, fornecendo o suporte científico para a apreciação das alegações das partes.
A instrução técnica em litígios automotivos é o instrumento que traduz evidências físicas em dados objetivos para o processo judicial no TJRS. Ao identificar falhas de manutenção ou divergências em ordens de serviço, a perícia em correia dentada desempenha um papel fundamental na busca pela verdade factual nas relações de consumo e serviços técnicos especializados.
Nota de Transparência: As imagens contidas neste post são reconstruções digitais de IA que fizemos para representar semelhança às imagens do laudo original porém preservando o sigilo das partes envolvidas, garantindo a confidencialidade, um dos nossos mais importantes pilares.
